PORTARIA GM/MPO Nº 176, DE 4 DE JULHO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo federal, no valor de R$ 129.106.909,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista as autorizações constantes do art. 50, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 7º, inciso II, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em diversos órgãos do Poder Executivo federal, no valor de R$ 129.106.909,00 (cento e vinte e nove milhões, cento e seis mil, novecentos e nove reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXO I
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2208 20V6 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 19 572 | 2.600.000 | ||||||
| 2208 20V6 1853 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - No Município de Aracaju - SE | 19 572 | 2.600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 2.600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.600.000 | ||||||||
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2212 21B2 0001 Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Nacional 22 664 1.444.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2212 21B2 | Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação | 22 664 | 1.444.000 | ||||||
| 2212 21B2 0001 | Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Nacional | 22 664 | 1.444.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.444.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.444.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.444.000 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 1.110.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 1.110.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 1.110.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.110.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.110.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5018 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 19.850.000 | ||||||
| 5018 6217 5027 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS | 10 302 | 19.850.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 3.349.374 | |||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1049 | 16.500.626 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 19.850.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.850.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 10 122 | 4.950.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10 122 | 4.950.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 4.950.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5020 20K5 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS | 10 303 | 882.000 | ||||||
| 5020 20K5 0001 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional | 10 303 | 882.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 41 | 6 | 1444 | 882.000 | |||
| 5020 21ED | Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil | 10 571 | 23.147.000 | ||||||
| 5020 21ED 0001 | Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional | 10 571 | 23.147.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 23.147.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5021 20YN | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) | 10 126 | 7.000.000 | ||||||
| 5021 20YN 0001 | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional | 10 126 | 7.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 99 | 6 | 1444 | 7.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 35.979.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 35.979.000 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 24 122 | 1.122.410 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 24 122 | 1.122.410 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 1.122.410 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2205 2424 | Fiscalização Regulatória | 24 125 | 1.294.600 | ||||||
| 2205 2424 0001 | Fiscalização Regulatória - Nacional | 24 125 | 1.294.600 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1120 | 1.294.600 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.417.010 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.417.010 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 60.866.538 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 60.866.538 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.657.769 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 15.208.769 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 15.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2209 20U4 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União | 04 127 | 500.000 | ||||||
| 2209 20U4 0001 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional | 04 127 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3033 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 61.366.538 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 61.366.538 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46102 - Arquivo Nacional
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5015 2810 | Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional | 04 391 | 2.694.291 | ||||||
| 5015 2810 0001 | Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional | 04 391 | 2.694.291 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.694.291 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.694.291 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.694.291 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5026 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 199.500 | ||||||
| 5026 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 199.500 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 199.500 | |||
| 5026 216T | Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento | 27 811 | 966.557 | ||||||
| 5026 216T 0001 | Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento - Nacional | 27 811 | 966.557 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1034 | 966.557 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.166.057 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.166.057 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 250.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 250.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0617 21BO | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 14 423 | 230.013 | ||||||
| 0617 21BO 0001 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional | 14 423 | 230.013 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 230.013 | |||
| TOTAL - FISCAL | 230.013 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 230.013 | ||||||||
ANEXO II
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2208 20V6 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 19 572 | 2.600.000 | ||||||
| 2208 20V6 1853 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - No Município de Aracaju - SE | 19 572 | 2.600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 2.600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.600.000 | ||||||||
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2212 21B2 0001 Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Nacional 22 664 1.444.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2212 21B2 | Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação | 22 664 | 1.444.000 | ||||||
| 2212 21B2 0001 | Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Nacional | 22 664 | 1.444.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.444.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.444.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.444.000 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 1.110.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 1.110.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 1.110.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.110.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.110.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5018 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 19.850.000 | ||||||
| 5018 6217 5027 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS | 10 302 | 19.850.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 3.349.374 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1049 | 16.500.626 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 19.850.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.850.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 10 122 | 4.950.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10 122 | 4.950.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 4.950.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5020 20K5 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS | 10 303 | 882.000 | ||||||
| 5020 20K5 0001 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional | 10 303 | 882.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 882.000 | |||
| 5020 21ED | Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil | 10 571 | 23.147.000 | ||||||
| 5020 21ED 0001 | Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional | 10 571 | 23.147.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 23.147.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5021 20YN | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) | 10 126 | 7.000.000 | ||||||
| 5021 20YN 0001 | Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional | 10 126 | 7.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 7.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 35.979.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 35.979.000 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 24 122 | 1.122.410 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 24 122 | 1.122.410 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1120 | 1.122.410 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2205 2424 | Fiscalização Regulatória | 24 125 | 1.294.600 | ||||||
| 2205 2424 0001 | Fiscalização Regulatória - Nacional | 24 125 | 1.294.600 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 1.294.600 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.417.010 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.417.010 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 60.866.538 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 60.866.538 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 27.313.457 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 30.208.769 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 91 | 0 | 1000 | 3.344.312 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2209 20U4 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União | 04 127 | 500.000 | ||||||
| 2209 20U4 0001 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional | 04 127 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1013 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 61.366.538 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 61.366.538 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46102 - Arquivo Nacional
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5015 2810 | Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional | 04 391 | 2.694.291 | ||||||
| 5015 2810 0001 | Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional | 04 391 | 2.694.291 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.694.291 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.694.291 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.694.291 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5026 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 199.500 | ||||||
| 5026 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 199.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1000 | 199.500 | |||
| 5026 216T | Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento | 27 811 | 966.557 | ||||||
| 5026 216T 0001 | Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento - Nacional | 27 811 | 966.557 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1034 | 966.557 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.166.057 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.166.057 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 250.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 250.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0617 21BO | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 14 423 | 230.013 | ||||||
| 0617 21BO 0001 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional | 14 423 | 230.013 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 230.013 | |||
| TOTAL - FISCAL | 230.013 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 230.013 | ||||||||